POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMUNICAÇÕES, COOKIES & TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

Data de efetividade: 1 de Janeiro de 2019

A privacidade dos Utilizadores do Site ricare.pt e a confiança em nós depositada são muito importantes para a Ricare. O Site ricare.pt disponível em https://www.ricare.pt/ bem como todos os seus subdomínios e secções são geridos pela Ricare Unipessoal Lda, sendo que todas as referências a Ricare, “nós”, “nosso”, “nossos”, “nossa”, “nossas” ou “connosco” neste Documento referenciam a Ricare Unipessoal Lda.

Nós fornecemos aos nossos Utilizadores ("Utilizador" ou "Utilizadores") uma variada gama de produtos e serviços, sendo que serão genericamente referidos neste Documento como “Produtos e Serviços”.

Termos e Condições de Utilização - o que são?

Os Termos e Condições de Utilização aqui detalhados informam os nossos Utilizadores das regras de utilização e funcionamento do nosso site e da legislação obrigatória nos termos da lei em vigor.

É fundamental que os nossos Utilizadores tenham o total conhecimento das regras de utilização do nosso Site. Por isso, pedimos que leia integralmente os Termos e Condições de Utilização aqui descritos antes de utilizar os nossos Sites e/ou de contratar qualquer um dos nossos Produtos e Serviços ou interagir com qualquer outro aspecto do nosso negócio.

Recomendamos também que guarde uma cópia destes Termos e Condições num suporte físico ou digital externo a este Site para que os possa consultar sempre que necessitar.

Ao utilizar o Site Ricare, está implicitamente a confirmar que aceita estes Termos e Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade também presente neste Documento e que se compromete a cumprir integralmente os mesmos. Se não concordar com algum dos pontos deste Documento, não deve aceder ou usar os nossos Sites ou usar ou contratar os nossos Produtos e Serviços ou interagir com qualquer outro aspecto do nosso negócio.

Quem somos?

Nome - Ricare

Morada - Rua de Albergaria Dos Doze N 13 Barrocas, 3100-320 Pombal

Email - [email protected]

Site - https://www.ricare.pt/

NIPC - 513648909

A Ricare é uma empresa que se dedica maioritariamente à Compra e Venda de viaturas, bem como à Consultoria na área automóvel.

Se o Utilizador tiver qualquer tipo de dúvidas, ou se necessitar de esclarecimento em relação a estes Termos e Condições de Utilização deverá entrar em contacto connosco enviando-nos um e-mail para [email protected]

Resolução de Conflitos

Em caso de algum conflito que possa existir o mesmo será mediado por:

Entidade - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa

Utilização do Site

Para aceder e utilizar o Site Ricare é necessário um computador ou dispositivo móvel com características técnicas actuais, com acesso à internet, e configurado correctamente e de acordo com as especificidades do acesso a websites modernos, sendo que recomendamos que os Utilizadores atualizem sempre o seu sistema operativo e browsers de Internet para uma melhor experiência de utilização do Site.

Obrigações dos Utilizadores

Os Utilizadores são responsáveis por todos os dados por si fornecidos, deles ou de terceiros, como nomes, telefones e moradas. Os Utilizadores deverão cumprir as normas de proteção de dados e deverão obter o consentimento das pessoas implicadas na informação divulgada para o tratamento dos seus dados pessoais, bem como assegurar o correto tratamento desses dados.

Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Site e usufruir dos seus Produtos e Serviços de uma forma responsável e respeitosa, em conformidade com a lei portuguesa em vigor, com os presentes Termos e Condições de Utilização, e com a Política de Privacidade da Ricare, também presente neste Documento.

Ao utilizar e inserir dados nos formulários existentes no Site, os utilizadores estão a aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização e a confirmar que ficam obrigados a:

  • Fornecer dados verdadeiros e completos e assumir todas as responsabilidades e/ou prejuízos resultantes de dados falsos, dúbios ou incompletos;
  • Não praticar actos ou acções que, de alguma forma, vão contra o Ordenamento Jurídico e o Direito Civil em vigor ou que lesem os Interesses Juridicamente Protegidos ou as Situações Jurídicas Protegidas.
  • Não praticar actos ou acções que possam, de alguma forma, prejudicar, deteriorar, sobrecarregar, impedir ou terminar o funcionamento do Site ou da infraestrutura da Ricare

Caso os Utilizadores entrem em violação direta ou indireta com qualquer uma das obrigações que lhes são atribuídas na totalidade deste Documento, ou não utilizem o Site da forma que unilateralmente a Ricare considerar mais adequada, a Ricare reserva-se o direito de poder, sem aviso ou notificação, de negar o acesso ao Site, Nestes casos, e se assim for justificado, a Ricare poderá proceder judicialmente ou fornecer às entidades e autoridades competentes as informações existentes e necessárias para ajudar à identificação de quem use o Site para cometer ou incentivar atos considerados criminosos pela Lei em vigor.

Também nestes casos, ficarão a cargo dos Utilizadores todas as despesas judiciais e extrajudiciais resultantes das acções legais decorrentes das violações das suas obrigações acima descritas.

Caso alguma das regras detalhadas nestes Termos e Condições de Utilização seja considerada nula num procedimento jurídico, essa decisão não deverá ser transposta para a globalidade dos Termos e Condições de Utilização.

Conteúdos Ricare

A Ricare é o único titular dos direitos de propriedade intelectual associados ao Site e aos conteúdos nele publicados. Assim, um Utilizador não pode em algum caso usar ou modificar qualquer tipo de conteúdos que esteja presente ou que tenha descarregado direta ou indiretamente do Site. Do mesmo modo, não pode utilizar conteúdos, bem como a totalidade ou partes do Site com fins pessoais ou comerciais. Se o pretender, terá sempre que requerer a nossa autorização prévia por escrito.

Gestão e manutenção do Site

A Ricare pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar parte ou a totalidade do Site. A necessidade destas alterações pode dever-se a vários factores, como a actualização de Produtos e Serviços e das nossas propostas ou objectivos comerciais, resposta a necessidades específicas dos Utilizadores, correcção de anomalias, melhoramento de funcionalidades, atualizações tecnológicas, compatibilidades com browsers de internet, etc.

A Ricare poderá também alterar o caminho (URL) de acesso ao Site, sendo que implementaremos, pelo período que acharmos conveniente, um redirecionamento automático do caminho antigo para o novo destino.

Qualquer uma destas alterações não está dependente de autorização, comunicação ou notificação prévia ou posterior dos Utilizadores.

A Site Ricare bem como as suas funcionalidades base são disponibilizadas a todos de forma gratuita, não existindo nenhum tipo de pagamento por parte dos Utilizadores para acederem ao mesmo. Assim, e sem prejuízo das obrigações contratuais que temos não garantimos que o Site, as suas funcionalidades ou os seus conteúdos se encontrem disponíveis e imutáveis para todo o sempre. Deste modo, poderemos suspender ou eliminar partes ou a totalidade do Site e das suas funcionalidades por razões de ordem técnica, operacional ou comercial.

Os Utilizadores deverão reconhecer que a Ricare não pode tecnicamente garantir que o Site, as suas funcionalidades ou os seus conteúdos se encontrem disponíveis 100% do tempo. Poderemos também necessitar de realizar alterações ao Site ou realizar manutenções de ordem técnica que obriguem a uma indisponibilidade temporária do Site, podendo esta também ser causada por razões alheias e anomalias alheias à Ricare. Iremos, contudo, em todos estes casos, tentar sempre minimizar os períodos de inatividade para causar o menor transtorno possível a todos.

Actualização dos Termos e Condições de Utilização

A Ricare reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização sem aviso prévio, não sendo assim necessária comunicação prévia aos Utilizadores do Site. Sempre que existirem alterações a estes Termos e Condições de Utilização, esta página será actualizada com a última versão dos Termos e Condições de Utilização.

Assim, recomendamos que cada vez que utilize o Site, consulte esta página de forma a estar sempre atualizado e de acordo com as condições da mesma.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade - o que é?

Este Documento estabelece os procedimentos da Ricare no que diz respeito ao recebimento e uso de informações pessoais que dos Utilizadores deste Site.

Por favor, leia integralmente este Documento antes de usar o Site ou de nos enviar informação através do Site.

Ao aceder a este Site e sempre que enviar informação através dele, está a concordar com os termos da Política de Privacidade aqui discriminados, e com os Termos e Condições de Utilização que a complementam.

Se não concordar com algum dos pontos deste Documento, não deve aceder ou usar os nossos Sites. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no Site.

Quem é o responsável pelos dados?

Toda a informação pessoal fornecida ou recolhida nos nossos Sites é controlada pela Ricare Unipessoal Lda, com sede em Rua de Albergaria Dos Doze N 13 Barrocas, 3100-320 Pombal, sendo esta responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Utilizadores.

Qualquer contacto sobre este assunto deverá ser remetido para [email protected].

Os Utilizadores são responsáveis por todos os dados por si fornecidos, deles ou de terceiros. Os Utilizadores deverão cumprir as normas de proteção de dados e deverão obter o consentimento das pessoas implicadas na informação divulgada para o tratamento dos seus dados pessoais, bem como assegurar o correto tratamento desses dados.

Recolha de Dados

A confidencialidade e a proteção da privacidade dos nossos Utilizadores são importantes para nós. Deste modo, recolhemos apenas as informações pessoais daqueles que as facultam voluntariamente, e apenas as utilizamos para os fins para as quais estas foram fornecidas.

Os dados pessoais que serão processados por nós serão os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador ao preencher o formulário de pedido de informações de viaturas, ou de qualquer outro meio de comunicação como email, telefone ou chat.

No caso do Utilizador nos contactar através das redes sociais, deverá ter em consideração a política de privacidade da rede social respectiva.

Os dados podem ser recolhidos da seguinte forma:

Informação fornecida pelos Utilizadores

Nós recebemos e armazenamos toda a informação que insere no nosso website ou que nos fornece por qualquer outra via, como por exemplo, via contacto de email. Esta informação é utilizada para responder aos pedidos dos Utilizadores, otimizar ou personalizar as nossas respostas e sugestões, melhorar o nosso Site e conseguir comunicar melhor com os nossos Utilizadores.

Informação automática

Nós recebemos e armazenamos alguma informação sempre que os Utilizadores interagem com o nosso Site, o que nos permite aprender e melhorar a experiência de utilização de todos. E como em muitos outros Sites, nós utilizamos “cookies” para obter alguns tipos de informação quando o seu browser de internet acede aos nossos Sites ou a anúncios ou outros conteúdos servidos por ou em nome da Ricare Unipessoal Lda em outros Sites. Os dados relativos às “cookies” só serão recolhidos por nós se o Utilizador der a sua permissão no início da navegação no Site, através da aceitação de “cookies”.

Quais os dados que recolhemos?

Nós recolhemos informação e dados estatísticos, entre outros, quando são fornecidos pelos nossos Utilizadores, quando estes usam os nossos Sites, ou através de outras fontes. A informação que agregamos e trabalhamos ajuda-nos a personalizar e continuamente melhorar toda a experiência de utilização do Site Ricare, bem como os nossos Produtos e Serviços.

Os possíveis dados por nós recolhidos inserem-se nas seguintes categorias:

Dados de Utilizadores

  • Dados de identificação: nome
  • Dados de contacto: e-mail, telefone

Como é utilizada a informação fornecida?

Consideramos que todos os dados obtidos pela Ricare foram pensados para serem totalmente adequados, pertinentes e não excessivos em relação às finalidades para as quais foram pensados, para o âmbito do Site e do negócio, como dar resposta às questões dos utilizadores relativas às viaturas anunciadas.

A recolha e tratamento da informação e dados pessoais tem como finalidades, entre outras:

  • Garantir o normal funcionamento do serviço, dando resposta às questões dos utilizadores;
  • Melhorias nas funcionalidades e funcionamento geral do Site;
  • Ajuda às autoridades competentes na detecção e prevenção de fraude ou abusos.

Dados obrigatórios ou facultativos e sua veracidade

Todos os campos assinalados com um asterisco (*) nos formulários preenchidos pelo Utilizador no Site, ou em outro qualquer meio, são obrigatórios e estritamente necessários para conseguirmos dar resposta às suas solicitações.

Ao inserir os dados, o Utilizador está a garantir que todos os dados fornecidos à Ricare são verdadeiros e atuais. O Utilizador é o único responsável pela inexatidão ou falsidade dos dados fornecidos. Deste modo, qualquer prejuízo que possa ser causado por dados incorretos ou falsos ao Ricare ou a terceiros, em consequência da utilização do Site ou dos Produtos e Serviços oferecidos pelo Ricare, serão da inteira responsabilidade do Utilizador.

Finalidade e legitimidade do tratamento

Os dados dos Utilizadores tratados pela Ricare através dos vários meios já indicados, e com o propósito de continuamente melhorar a utilização do Site, bem como dar resposta às questões sobre os Produtos e Serviços por nós fornecidos, são obtidos com os seguintes objetivos:

Para quem pesquisa na Ricare

  • Permitir que os Utilizadores pesquisem fácil e rapidamente por viaturas à venda, conforme as características da viatura, como o tipo ou o preço;
  • Permitir que Utilizadores tenham acesso fácil e rápido a viaturas que mostraram algum tipo de interesse no decorrer da utilização do Site;
  • Facilitar o contacto entre a Ricare e os Utilizadores que estiverem interessados nas viaturas anunciadas, através de pedidos de informação via formulários, e-mail ou telefone;

A Ricare tem a legitimidade necessária para tratar os dados dos Utilizadores para alcançar os objectivos e interesses acima indicados, e para poder assim cumprir com as suas obrigações contratuais em resultado dos pedidos efectuados pelos Utilizadores, bem como para a correcta e legítima prestação, execução ou entrega dos seus Produtos e Serviços.

De acordo com a legislação em vigor, a Ricare tem ainda legitimidade para tratar os dados dos Utilizadores com os objetivos acima descritos, caso o Utilizador tenha dado seu consentimento e/ou caso as informações enviadas sejam relativas a Produtos e Serviços similares a outros que tenham sido previamente vendidos/contratados ou negociados, desde que os Utilizadores não tenham optado por não receber este tipo de comunicações.

Partilha de dados com terceiros

A Ricare não vende dados ou informação pessoal e identificativa dos seus Utilizadores a nenhuma empresa, seja ela parceira ou não.

Os dados dos Utilizadores poderão ser cedidos a entidades de Administração Pública para o cumprimento das obrigações legais às quais a Ricare está sujeito devido ao exercício da sua atividade.

Caso exista no futuro algum caso em que seja necessário que a Ricare partilhe dados pessoais dos Utilizadores, e que não esteja contemplado neste Documento, os Utilizadores serão oportunamente informados.

Profiling e decisões automatizadas

A Ricare não toma qualquer decisão ou faz qualquer tipo de análise de perfis baseada exclusivamente em processos computacionais, matemáticos ou estatísticos automatizados. Todos os processos de tomada de decisões relacionados com o tratamento dos dados descritos neste documento têm intervenção humana, e têm em consideração os interesses e direitos dos Utilizadores a quem os dados pertencem.

Por quando tempo mantemos os dados pessoais?

Os dados pessoais dos Utilizadores serão mantidos enquanto existir uma relação entre a Ricare e cada um dos Utilizadores. Além disso, o período de tempo durante o qual mantemos os dados pessoais dos Utilizadores armazenados depende também do tipo de dados e da finalidade para a qual a informação é tratada. Os requisitos legais em vigor obrigam a conservar diferentes tipos de dados por períodos mínimos de tempo. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão guardados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para cumprir os objectivos que levaram à sua recolha e/ou tratamento.

Após estes diferentes períodos de tempo, os dados pessoais serão eliminados ou pseudonimizados (um processo que substitui a informação identificativa por valores genéricos ou pseudónimos).

Alteração ou eliminação dos dados fornecidos

Nos termos da legislação aplicável os Utilizadores têm o direito ao acesso, alteração, actualização ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como à oposição ao tratamento dos seus dados. Os Utilizadores poderão sempre enviar um e-mail para [email protected] com o seu pedido de alteração. Se os nossos Utilizadores pretenderem que a Ricare deixe de guardar os seus dados pessoais, deverão solicitar por email e de forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Os proprietários dos dados pessoais podem pedir a confirmação da existência ou não desses dados, e informações sobre o seu conteúdo e origem, a fim de verificar se são exactas, ou solicitar que eles sejam atualizados, modificados, corrigidos ou eliminados.

Se os Utilizadores tiverem qualquer tipo de dúvidas, ou se necessitarem de esclarecimento em relação ao tratamento dos seus dados pessoais deverão primeiramente entrar em contacto connosco enviando-nos um e-mail para [email protected] ou:

Ricare

Rua de Albergaria Dos Doze N 13 Barrocas, 3100-320 Pombal

Se os Utilizadores considerarem que o tratamento dos seus dados pessoais viola as normas em vigor ou os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação à:

Comissão Nacional de Protecção de Dados

Rua de São Bento 148, 1200-031 Lisboa

https://www.cnpd.pt/

Segurança dos dados

A fim de evitar o acesso, alteração, perda ou tratamento não autorizado de dados pessoais, foram estabelecidos procedimentos físicos, electrónicos e administrativos para garantir a protecção das informações que recolhemos online.

A Ricare assegura também a proteção e segurança dos dados durante as actividades de processamento, através da implementação de medidas técnicas e processuais que salvaguardam a protecção, confidencialidade e integridade dos dados.

Apesar das várias medidas de segurança adoptadas pela Ricare, alertamos os Utilizadores que devem também adotar medidas de segurança para minimizar problemas, como actualizar regularmente os sistemas de segurança do seu computador ou dispositivo móvel e browser de internet, adequadamente configurados, e com antivírus, firewall e anti-spyware instalados e ativos. Os Utilizadores devem também certificar-se da autenticidade dos websites que visitam na internet, devendo evitar websites que desconhecem ou desconfiem da sua reputação ou autenticidade.

Dados de menores

Como já referido no início deste Documento, os menores deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no Site. Os Utilizadores que insiram no Site Ricare os dados pessoais de menores, estão a indicar claramente e sem qualquer tipo de reserva que:

  • Ao inserirem estes dados não estão de modo algum a prejudicar ou a violar nenhum dos direitos do menor;
  • Que são titulares de todos os direitos necessários para utilizarem os dados do menor;
  • Que estão a isentar a Ricare de toda e qualquer eventual reclamação ou acção legal que possa vir a decorrer destas acções, e que os Utilizadores que inseriram a informação do menor assumem a total responsabilidade pelas acções e consequências que resultarem dessa reclamação ou acção legal.

Se algum Utilizador detectar algum uso abusivo de dados pessoais de menores deverão imediatamente entrar em contacto com a Ricare a fim de nos alertar para esse facto, enviando email para [email protected]

Ligações a Sites de terceiros

O nosso Site possui ligações para outros Sites, aplicações ou fontes de informação externas ao Ricare, podendo também conter código ou conteúdo embebido ou incorporado de fontes externas. Este Documento não é aplicável a Sites de terceiros, pelo que, caso os Utilizadores visitem outros Sites a partir do Site Ricare, deverão ler e aceitar a política de privacidade dos mesmos.

Não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pela política de privacidade ou conteúdos presentes em Sites de terceiros.

Actualização da Política de Privacidade

A Ricare reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio, não sendo assim necessária comunicação prévia aos Utilizadores do Site. Sempre que existirem alterações a esta Política de Privacidade, esta página será actualizada com a última versão da Política de Privacidade.

Assim, recomendamos que consulte regularmente a nossa política de privacidade nesta página de forma a estar sempre atualizado e de acordo com as condições da mesma.

COOKIES

O que são e como usamos cookies?

Uma cookie é um pequeno arquivo informático que, após permissão expressa dos Utilizadores, é armazenado no computador ou dispositivo móvel, sendo uma mais valia para ajudar a analisar o tráfego web ou a determinar quando os Utilizadores visitam um Site.

Uma cookie não nos dá acesso ao computador, dispositivo móvel ou qualquer informação confidencial sobre os Utilizadores, com excepção dos dados que escolher partilhar connosco. Os Utilizadores podem optar por aceitar ou recusar cookies. Alguns browsers aceitam automaticamente as cookies, mas podem ser configurados para as recusar. Ao recusar cookies, no entanto, os Utilizadores poderão não beneficiar de todas as funcionalidades do Site.

Os dados relativos às “cookies” só serão recolhidos por nós se o Utilizador der a sua permissão no início da navegação no Site, através do formulário de aceitação de “cookies”.